Notícias
TJ/PB: Vítima de acidente não precisa de boletim de ocorrência para receber seguro Dpvat
22 de agosto de 2023
A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vítima de acidente de [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sentença que condena empresa contratada por cliente para reduzir parcelas de financiamento de carro
22 de agosto de 2023
A Quarta Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), sob a relatoria do desembargador Mar [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Bradesco Saúde terá de pagar R$1 milhão por descumprimento de liminar
22 de agosto de 2023
A 19ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou e [ Leia mais... ]
TJ/SC nega ampliar raio de tornozeleira para preso ir a culto, pois há opções online
22 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu não atender p [ Leia mais... ]
TRT/MT: Justiça condena empresa de vigilância que discriminou trabalhadora por penteado afro
22 de agosto de 2023
O corte de cabelo afro no estilo dreadlock de uma vigilante resultou em suspensão e descon [ Leia mais... ]
TJ/SC: Servidor é condenado por furtar respiradores de hospital para vendê-los pela internet
22 de agosto de 2023
Um servidor público temporário que enriqueceu de forma ilícita após furtar e vender equipa [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa de contact center é condenada a danos morais por imposição de metas abusivas e limite de uso de banheiro
22 de agosto de 2023
Uma decisão recente da 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou u [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura
22 de agosto de 2023
Decisão da 4ª Vara Cível de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos julgou imp [ Leia mais... ]
TJ/AM: Eletronorte pagará R$ 4,6 milhões de indenização por poluição sonora provocada por usina
22 de agosto de 2023
Sentença proferida pelo juiz Moacir Batista, titular da Vara Especializada do Meio Ambient [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça multará plano de saúde caso não autorize e custeie procedimento em criança
22 de agosto de 2023
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Joinville determinou que uma operadora de plano de saúde autorize e custeie procedimento pa [ Leia mais... ]