Notícias
TRF1 concede parcialmente habeas corpus para importação e cultivo de cannabis para fins medicinais
21 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu parcialmente a ordem [ Leia mais... ]
TRF1: Administração pode rever concessão de anistia a cabos da Aeronáutica se comprovada a ausência de motivação política
21 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou o pedido da viúva de um ex-cabo da Força [ Leia mais... ]
TRF4: Universitária é indenizada por ter matrícula barrada em função de débitos originados por não aditamento do Fies
21 de agosto de 2023
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre determinou o pagamento de R$ 10 mil a uma estudante de uma faculdade de Caxias do Sul (RS). Ela [ Leia mais... ]
TRF3: Caixa deve pagar mais de R$ 70 mil a correntista por saques fraudulentos
21 de agosto de 2023
Sentença estabeleceu indenização por danos materiais e morais. A 4ª Vara Federal de Santos/SP condenou a Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que se feriu ao jogar futsal em quadra pública malconservada deve ser indenizado em R$ 8 mil
21 de agosto de 2023
Um homem que sofreu corte profundo na nádega ao jogar futsal em uma quadra pública malcons [ Leia mais... ]
TRT/RS: Auxiliar de serviços gerais deve receber indenização pelo atraso reiterado dos salários
21 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu o direito de uma [ Leia mais... ]
TJ/RN: Agravante de crime contra pessoa com mais de 60 anos não pode ser afastada
21 de agosto de 2023
Dois homens sentenciados pela 6ª Vara Criminal de Natal, pela prática de um roubo contra u [ Leia mais... ]
TRT/MG reconhece rescisão indireta do contrato de doméstica por falta de pagamento de horas extras
21 de agosto de 2023
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG, por unanimidade, acolheram o pedido de uma empr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pousada e aplicativo indenizarão hóspede por transferir seus pertences sem autorização
21 de agosto de 2023
Funcionários de uma pousada manusearam e removeram os pertences de uma família, já acomoda [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista embriagado que atropelou casal na calçada é condenado a seis anos e quatro meses de reclusão
21 de agosto de 2023
O motorista embriagado que perdeu o controle do veículo, invadiu a calçada e prensou um ca [ Leia mais... ]