Notícias
TRT/GO exclui condenação de posto de gasolina ao pagamento de danos morais para lavador de carros
21 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou sentença da Vara do Trabalho de Valparaíso de Goiás [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve arcar com internação de paciente em clínica terapêutica
21 de agosto de 2023
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, atendendo parcialmente a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de plano [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cadeirante carregada nos braços para embarcar em avião será indenizada por danos morais
21 de agosto de 2023
Uma mulher cadeirante que se sentiu constrangida ao precisar ser carregada por funcionário [ Leia mais... ]
TJ/SC: Tutor de cães terá que indenizar por ataque a pet do vizinho
21 de agosto de 2023
A 1ª Turma de Recursos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença do Juiz [ Leia mais... ]
TJ/SP: Candidato eliminado por não ter sido informado de data de teste físico deve ser reintegrado a concurso
21 de agosto de 2023
Violação dos princípios da publicidade e razoabilidade. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira ferida por porta automática
21 de agosto de 2023
Vítima vai receber R$ 1,5 mil por danos morais. Uma passageira do transporte coletivo de Juiz de Fora, na Zona da Mata mine [ Leia mais... ]
TJ/PB: Construtora é condenada a indenizar por atraso na entrega de imóvel
21 de agosto de 2023
Uma construtora foi condenada a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em virtude do atraso na entrega de um [ Leia mais... ]
TJ/MG: Idosa deve ser indenizada por casal que comprou imóvel e não transferiu o registro
21 de agosto de 2023
A vítima sofreu constrangimento após ter bens bloqueados em razão de dívidas alheias. [ Leia mais... ]
TJ/SP nega redução de aluguel a buffet que teve faturamento afetado pela pandemia
21 de agosto de 2023
Não configurada extrema vantagem econômica à locadora. A 34ª Câmara de Direito Priv [ Leia mais... ]
STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários
18 de agosto de 2023
Plenário reafirmou entendimento de que a reparação do dano ao patrimônio público, em detri [ Leia mais... ]