Notícias
TJ/MT: Agibank é condenado por descontos indevidos em seguro não contratado
27 de abril de 2026
Resumo: Banco foi condenado a indenizar cliente em R$ 10 mil por descontos de seguro que ele afirma não ter contratado. A [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mantida indenização a trabalhador que foi rebaixado de função e sofreu humilhações de antigos subordinados
27 de abril de 2026
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Dentista da rede pública deve receber retroativo de gratificação
27 de abril de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou de maneira procedente um pedido [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas de transporte são condenadas após atraso de mais de cinco horas em viagem
27 de abril de 2026
O 4º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TJ/MT: Nome negativado após pagamento gera indenização
27 de abril de 2026
Resumo: Estado é condenado a pagar R$ 4 mil por manter nome negativado após quitação de dívida. Tribunal reforça entendime [ Leia mais... ]
TRT/SP reconhece concausa entre trabalho e transtornos mentais e declara nulo o pedido de demissão
27 de abril de 2026
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu que as condições de [ Leia mais... ]
TJ/MT: Gestante garante o direito a enfermeiro obstetra no parto
27 de abril de 2026
Resumo: Tribunal manteve obrigação de plano de saúde custear acompanhamento por enfer [ Leia mais... ]
TRT/MS: Operador de máquinas que teve amputação parcial do dedo também é responsável pelo acidente
27 de abril de 2026
Um operador de máquinas agrícolas será indenizado por danos morais e estéticos após sofrer um acidente de trabalho que resultou na [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar motorista de ambulância por perda auditiva
27 de abril de 2026
O juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN, condenou o Esta [ Leia mais... ]
TJ/MT: Contrato é anulado após consumidor pagar por “entrada” de veículo que não existia
27 de abril de 2026
Resumo: Consumidor que pagou R$ 4.998 acreditando estar dando entrada em um veículo c [ Leia mais... ]