Notícias
TJ/RN: Justiça determina que Estado realize cirurgia cardíaca em paciente internado em UPA
27 de março de 2023
A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou qu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado em R$ 450 mil por morte de policial militar por ausência de colete à prova de balas
27 de março de 2023
O juiz Belmiro Fontoura Ferreira Gonçalves, da 1ª Vara Cível de Duque de Caxias, condenou, [ Leia mais... ]
TJ/RN: Erro médico - Cirurgia oftalmologia malsucedida causa cegueira e gera indenização e estéticos à idosa
27 de março de 2023
Uma idosa será indenizada por hospital conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS) e que pr [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça nega vínculo a trabalhador que atuava como pessoa jurídica
27 de março de 2023
Decisão proferida na 62ª VT/SP negou vínculo a gerente financeiro que, após o fim do contr [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
27 de março de 2023
Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil. A 6ª Câmara de Direito Públic [ Leia mais... ]
TJ/SC: Professor de informática deve ser concursado e não simplesmente por Admissão em Caráter Temporário
27 de março de 2023
O juízo da 2a. Vara Cível da comarca de Canoinhas/SC., em ação civil pública, proibiu que [ Leia mais... ]
TJ/AC: Professora tem garantido direito de receber gratificação por atuar no ensino especial
27 de março de 2023
Na sentença do Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco está explicado que o montante devido a servidora é de mais de R$ [ Leia mais... ]
TJ/SC reconhece direito de penhora de casa de praia em nome do companheiro da executada
27 de março de 2023
Para quitar a dívida referente a oito cheques sem fundos, a 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarin [ Leia mais... ]
TJ/AC: Loja de móveis planejados deve indenizar cliente
27 de março de 2023
Móveis em MDF da empresa Jardim Moveis Planejados apresentaram diferenças de medidas em re [ Leia mais... ]
TRT/RS: Posto de combustível deverá indenizar por acúmulo de função frentista que também trocava óleo
27 de março de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou um posto de combust [ Leia mais... ]