Notícias
TJ/SC: Município é condenado por violar túmulo e transferir restos mortais sem autorização
18 de agosto de 2023
Um município do litoral norte do Estado foi condenado ao pagamento de indenização por dano [ Leia mais... ]
TRT/SP: Manicure e cantor são vítimas de fraude para recebimento de benefícios previdenciários
18 de agosto de 2023
Uma manicure entrou com ação na Vara do Trabalho de Santa Bárbara d'Oeste para buscar a in [ Leia mais... ]
TRT/CE: Servidora ganha direito a verbas trabalhistas após mudança de regime jurídico
18 de agosto de 2023
Ação envolvendo mudança de regime jurídico de uma servidora de Tianguá/CE., de celetista para estatutária chegou à Vara do Trabalh [ Leia mais... ]
TJ/CE: Plano de saúde Hapvida é condenado a pagar indenização por negar cirurgia de emergência para paciente
18 de agosto de 2023
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o plano de saúde Hapvida a pagar indenização por da [ Leia mais... ]
TJ/AM: Empresas aéreas são condenadas a pagar indenização a clientes por danos morais
18 de agosto de 2023
Clientes alegaram cancelamento de passagem sem informação prévia e atraso de voo sem a assistência correspondente. A 1.ª Vara d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem transgênero tem direito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha
18 de agosto de 2023
O Juiz do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras/DF., r [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dono de imóvel deve pagar IPTU mesmo com atraso do loteador na entrega
18 de agosto de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou s [ Leia mais... ]
TRT/MT reconhece vínculo de emprego entre psicóloga e clínica
18 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso reconheceu o vínculo de emprego entre uma psicóloga e a clínica na qual ela atuou durante set [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena internauta a indenizar empresário por mensagem ofensiva
18 de agosto de 2023
Mulher terá que pagar R$ 5 mil por ridicularizar caminhonete de profissional em rede social. A 14ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/AC: Valor indenizatório a ser pago por instituição de ensino que não ofertou recursos de acessibilidade é aumentado
18 de agosto de 2023
Decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a continui [ Leia mais... ]