Notícias
TJ/SC: Mulher agredida por colega de trabalho durante o expediente será indenizada
18 de agosto de 2023
A 2ª Vara Cível da comarca de Jaraguá do Sul condenou funcionária de loja de conveniência de um posto de gasolina ao pagamento de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Padre condenado por abuso sexual contra jovem terá agora de indenizá-la por dano moral
18 de agosto de 2023
O juízo de comarca do Alto Vale do Itajaí condenou um padre e a respectiva entidade religi [ Leia mais... ]
2023 07
17 de agosto de 2023
[ Leia mais... ]
2023 06
17 de agosto de 2023
[ Leia mais... ]
STF: Município tem responsabilidade por verbas trabalhistas
17 de agosto de 2023
A decisão da 1ª Turma se baseia em previsão contratual. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que o M [ Leia mais... ]
STJ: Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor
17 de agosto de 2023
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o advogado tem legitimidade e [ Leia mais... ]
STJ aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa
17 de agosto de 2023
Diante de novos fatos informados no processo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz reconsiderou [ Leia mais... ]
STJ: Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
17 de agosto de 2023
A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não integrante do polo pass [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália
17 de agosto de 2023
Em julgamento finalizado nesta quarta-feira (16), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou r [ Leia mais... ]
TST: MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos
17 de agosto de 2023
TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dete [ Leia mais... ]