Notícias
TJ/AC: Justiça condena ente público por morte de bebê em razão de demora para intervenção cirúrgica
17 de agosto de 2023
Caso ocorreu em Xapuri; magistrado determinou pagamento por danos morais e existenciais e pagamento de pensão por morte ao casal p [ Leia mais... ]
TJ/MA: Loja que anunciou desconto errado e cancelou compra é condenada a indenizar consumidor
17 de agosto de 2023
Uma loja que cancelou a compra de um produto por ter colocado o preço errado, foi condenada a indenizar o comprador em 5 mil reais [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco do Brasil deve indenizar homem por inscrição indevida em cadastro de inadimplentes
17 de agosto de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o Banco do Bras [ Leia mais... ]
TJ/SC: Clínica indenizará paciente que precisou arrancar dente para acabar com dor incessante
17 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou cl [ Leia mais... ]
STJ: Avaliação de bem penhorado realizada sem a substituição processual de parte falecida é nulidade relativa
16 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento unânime, negou recurso de herdeira que buscava anular a aval [ Leia mais... ]
STJ: Menor sob guarda judicial do titular de plano de saúde deve ser equiparado a filho natural
16 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o m [ Leia mais... ]
TST: Empresa de alimentação não pode calcular aprendizes com base nos locais de prestação de serviços
16 de agosto de 2023
A cota deve ser calculada pelo número total de empregados vinculados ao seu CNPJ. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Tra [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que condenou homem pelo roubo a veículo dos Correios com uso de arma de fogo
16 de agosto de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condeno [ Leia mais... ]
TRF1 mantém sentença que garantiu participação de candidato em processo seletivo para militar temporário
16 de agosto de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concedeu a segurança para afastar a aplicação d [ Leia mais... ]
TRF1 garante a servidor licença-paternidade por adoção de 180 dias equivalente à licença-maternidade
16 de agosto de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garantiu a um servidor público o direito à lice [ Leia mais... ]