Notícias
TRF4: Banco não é responsável por transferências realizadas por golpistas com utilização de dados sigilosos fornecidos pelos clientes
16 de agosto de 2023
A 10ª Vara Federal de Porto Alegre negou pedido de um casal que buscava reparação de danos [ Leia mais... ]
TRT/RS: Correios devem indenizar carteira assaltada quando entregava encomendas
16 de agosto de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) a inde [ Leia mais... ]
TRT/SP: Rusticidade de aldeia indigena não é considerada motivo para indenização a trabalhador
16 de agosto de 2023
Por unanimidade, a 3ª Turma do TRT da 2ª Região negou pedido de dano moral a uma cirurgiã- [ Leia mais... ]
Mesmo com todas as esquivas, TJ/SC determina que seguradora indenize vítima de incêndio
16 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou o dever de uma [ Leia mais... ]
TJ/PE: É necessário pagamento de taxa judiciária para interposição de agravo de instrumento
16 de agosto de 2023
Por maioria, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) fixou quatro teses que tratam da necessidade de pagament [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresas são responsabilizadas por demora na entrega de cadeira de rodas
16 de agosto de 2023
Loja e fabricante do equipamento terão que pagar R$ 10 mil por danos morais. A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de M [ Leia mais... ]
TRT/GO mantém indenização por danos morais a trabalhador suspeito de furto
16 de agosto de 2023
Uma empresa de prestação de serviços foi condenada a pagar reparação por danos morais, no valor de R$10 mil, a um ex-empregado alv [ Leia mais... ]
TJ/PB: Homem é condenado por violência doméstica em razão de tatuagem feita pela companheira
16 de agosto de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de um homem que agiu de viol [ Leia mais... ]
TJ/ES: Família responsável por maus-tratos a animais é condenada a mais de três anos de reclusão
16 de agosto de 2023
As autoridades foram acionadas em janeiro de 2021, quando teriam sido encontrados 11 animais mortos. O caso de três membros [ Leia mais... ]
TJ/CE: Empresa de transporte aéreo Latam deve indenizar família por atraso em voo
16 de agosto de 2023
A empresa Latam Airlines Brasil foi condenada ao pagamento de indenizações por danos morai [ Leia mais... ]