Notícias
TRT/GO: Bancária com filha portadora de síndrome rara tem direito à flexibilização de jornada
15 de agosto de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou a aplicaçã [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital deve indenizar paciente por negar cirurgia de redução mamária
15 de agosto de 2023
Ela tinha recomendação médica para o procedimento devido a um quadro de dorsalgia e cervic [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de local próprio para refeições não gera indenização por dano moral
15 de agosto de 2023
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou dispensa indireta e dano moral a porteiro que fazia refeições na guarit [ Leia mais... ]
TJ/RN: Injúria - Ação terá que retornar ao primeiro grau e avaliar possibilidade de acordo
15 de agosto de 2023
A Câmara Criminal do TJRN determinou o retorno dos autos ao juízo de origem para propositura da suspensão condicional do processo, [ Leia mais... ]
TJ/AC: Homem é condenado por divulgar fotos íntimas de ex-companheira
15 de agosto de 2023
Ele foi condenado a pagar R$ 5 mil pelo dano moral causado à vítima. A 1ª Turma Recursal do Poder Judiciário do Acre mantev [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aprovado em 1º lugar de concurso público deve assumir vaga mesmo após impasse em edital
15 de agosto de 2023
A 1ª Câmara do Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu atender pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que adquiriu veículo subtraído de locadora será indenizado
15 de agosto de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que conden [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena pais por agressão praticada pelo filho adolescente a uma criança
15 de agosto de 2023
A vítima teria sido abordada de forma violenta quando passeava de bicicleta. A 10ª [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará paciente impedido de usar recurso de acessibilidade auditiva em consulta médica
15 de agosto de 2023
Tecnologia é ferramenta de inclusão. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da [ Leia mais... ]
TJ/AC: Erro médico - Pais de criança morta devido a negligência médica devem receber R$ 100 mil de indenização
15 de agosto de 2023
Sentença foi emitida na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, onde foi reconhecido a responsabilidade civil do ente [ Leia mais... ]