Notícias
TRT/RS: Trabalhadora agredida verbalmente e em desvio de função tem rescisão indireta reconhecida e deve ser indenizada
15 de agosto de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) autorizou a rescisão indireta do contrato de trabalho e confirmou o [ Leia mais... ]
TST: Motoboy não consegue vínculo de emprego com plataforma digital de entrega Ifood
14 de agosto de 2023
A conclusão é de que a relação não tinha pessoalidade nem habitualidade. Um motoboy [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar credora por ter inserido seu nome em cadastro restritivo de crédito
14 de agosto de 2023
A Caixa Econômica Federal (CEF) foi condenada ao pagamento de 5 mil reais de indenização por dano moral por ter inserido nome de d [ Leia mais... ]
TRF3: INSS deve conceder pensão por morte a mãe de vítima de feminicídio
14 de agosto de 2023
Mulher comprovou dependência financeira da filha A 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo/SP determinou ao Instituto N [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém direito a fisioterapia aquática para tratar obesidade mórbida oriunda de Covid
14 de agosto de 2023
Após permanecer hospitalizado por 57 dias, seis deles na Unidade de Tratamento Intensivo ( [ Leia mais... ]
TJ/MG: Paciente recebe permissão para plantar 'cannabis' para uso medicinal
14 de agosto de 2023
A 8ª Câmara Criminal do TJMG concedeu um habeas corpus preventivo. A 8ª Câmara Crim [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça indefere pedidos de possíveis usuários do Facebook que tiveram dados vazados
14 de agosto de 2023
Requerimentos foram feitos em dois processos em que a empresa já havia sido condenada. O juiz José Maurício Cantarino Ville [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista
14 de agosto de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão, por unanimidade, que condenou o Instituto de Ensin [ Leia mais... ]
TJ/SC: Bancária é condenada por sacar e se apropriar do dinheiro de idoso em agência
14 de agosto de 2023
Uma funcionária de banco estatal que sacou R$ 8 mil da conta de um idoso aposentado e doente, morador do interior da Serra, e fico [ Leia mais... ]
TJ/MG: Distribuidora de alimentos é dispensada de indenizar instituição religiosa
14 de agosto de 2023
Igreja não conseguiu comprovar danos provocados pela queda de um muro vizinho. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de [ Leia mais... ]