Notícias
TJ/AC: Plano de saúde tem 15 dias para marcar consultas para pessoa com transtorno alimentar e de linguagem
20 de março de 2023
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco fixou o prazo de 15 dias para a reclamada cumprir a ordem de agendar a realizaçã [ Leia mais... ]
TJ/ES: Banco indenizará cliente por empréstimo não contratado
20 de março de 2023
O magistrado levou em consideração o Código de Defesa do Consumidor. O juiz da 2ª Vara Cível e Comercial de Linhares determ [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado a indenizar homem que ficou cego por falta de tratamento adequado
20 de março de 2023
O município de Criciúma foi condenado a indenizar em R$ 50 mil um homem que perdeu a visão [ Leia mais... ]
TJ/DFT nega isenção de IPVA a contribuinte com visão monocular por ausência de previsão legal
20 de março de 2023
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que plano de saúde realize cirurgia de crânio em bebê
20 de março de 2023
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. indeferiu pedido feito por um plano de saúde para susp [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidora que passou o natal no escuro será indenizada por concessionária
20 de março de 2023
A sentença é da 1ª Vara de Domingos Martins. Uma moradora de Domingos Martins ingre [ Leia mais... ]
TJ/MG: Banco terá que indenizar vizinha por alarme disparado durante a noite
20 de março de 2023
Aposentada alegou que tinha sono interrompido por acionamento do sistema de segurança. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pecuaristas são condenados por despejo de dejetos suínos em rios
20 de março de 2023
A 2ª Vara Cível da comarca de Caçador condenou associação dedicada à atividade de suinocul [ Leia mais... ]
TJ/PB considera mero dissabor o atraso na entrega de móvel
20 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou como mero dissabor o atraso na entrega de móvel (mesa de jant [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde nega cirurgia de desobstrução renal e terá de indenizar paciente
20 de março de 2023
Um consumidor, cliente de um plano de saúde com prestação de serviço em Natal, ganhou ação judicial que lhe garante indenização po [ Leia mais... ]