Notícias
TJ/DFT: Ifood deve indenizar consumidor agredido verbalmente por atendente
10 de agosto de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou o Ifood.com Agência [ Leia mais... ]
TJ/MG: Casal deverá ser indenizado por cancelamento de passagens aéreas sem aviso
10 de agosto de 2023
Foi determinado o pagamento de R$ 20 mil por danos morais e materiais. Um casal deverá ser indenizado por danos morais e ma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Funerária indenizará mãe de evangélica falecida que teve cabelo cortado para velório
10 de agosto de 2023
A mãe de uma jovem evangélica, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e pneumoni [ Leia mais... ]
TJ/RO: Negligência no trânsito de servidor público leva o Estado a indenizar proprietário de veículo
10 de agosto de 2023
Devido à uma batida simultânea de duas motocicletas da Polícia Militar-RO com um veículo particular, por negligência no trânsito d [ Leia mais... ]
TJ/GO: Justiça nega alvará de autorização judicial à adolescente para prática de tiro esportivo
10 de agosto de 2023
A juíza Maria Socorro de Sousa Afonso da Silva, titular do 1º Juizado da Infância e da Juv [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça determina que operadora de saúde autorize a realização de cirurgia bariátrica em paciente
10 de agosto de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível da Serra. Após ter seu pedido d [ Leia mais... ]
TJ/MG: Parque aquático terá que indenizar mulher que se acidentou em toboágua
10 de agosto de 2023
Valor estipulado para danos materiais, morais e estéticos ultrapassa R$ 20 mil. Um [ Leia mais... ]
TJ/RN reconhece direito a remição de pena para apenado que foi aprovado no ENEM
10 de agosto de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, por unanimidade, reconheceu o direito de um apenado, que cumpre pena atualmente em regim [ Leia mais... ]
STF: Réu foragido pode participar de audiência de instrução por videoconferência
09 de agosto de 2023
Ao referendar liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, 2ª Turma entendeu que a medida protege as garantias constitucionais do [ Leia mais... ]
STJ: É possível interpor agravo em recurso especial após embargos de declaração contra a mesma decisão
09 de agosto de 2023
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a preclusão consumativa n [ Leia mais... ]