Notícias
TRT/RS: Uso de celular fora do expediente não garante adicional de sobreaviso
10 de março de 2026
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que um superviso [ Leia mais... ]
TRT/RN: Banco indenizará funcionária vítima de assédio sexual de gerente
10 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas a restituir valores e pagar danos morais por venda de ar-condicionado com defeito
10 de março de 2026
A Justiça potiguar condenou, de forma solidária, uma rede varejista e uma fabricante de el [ Leia mais... ]
TRT/MS: Esposa e filho de caminhoneiro que morreu em acidente receberão R$ 200 mil por danos morais
10 de março de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região decidiu, por unanimidade, [ Leia mais... ]
TJ/RO determina que município apresente plano de atendimento educacional especializado a alunos com deficiência
10 de março de 2026
A Justiça de Rondônia determinou que o Município de Guajará-Mirim apresente, no prazo de 60 dias, informações detalhadas sobre o a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Servidora em gestação por barriga solidária tem direito a licença-maternidade
10 de março de 2026
Legitimidade de vínculos afetivos plurais A 1ª Vara da Fazenda Pública de São Berna [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém condenação de empresa por injúria racial contra trabalhadora
10 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, em sessã [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal deve ressarcir paciente que realizou cirurgia particular após demora na remarcação pela rede pública
10 de março de 2026
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou o DF a ressarcir paciente das despe [ Leia mais... ]
TRT/SP: Fechamento de unidade de empresa não retira estabilidade de membro de Cipa
10 de março de 2026
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou o direito à estabilidade provisória de mecânico de manutenção eleito para a Comissão Int [ Leia mais... ]
TJ/RS: Adolescente que criou perfil de “fofocas” em rede social recebe medida socioeducativa
10 de março de 2026
Uma adolescente de 13 anos foi responsabilizada por criar e administrar um perfil anônimo de “fofocas” em uma rede social, utiliza [ Leia mais... ]