Notícias
TJGO mantém sentença que rescindiu contrato de usina fotovoltaica com centro de estudos por descumprimento contratual
08 de agosto de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás manteve sentença do juiz Gilma [ Leia mais... ]
TJ/SC: Cliente que sofreu queimadura em área íntima durante depilação a laser será indenizada
08 de agosto de 2023
Uma mulher que teve sérios problemas ao se submeter a sessões de depilação a laser, em out [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça determina internação compulsória de dependente químico que agredia pai idoso
08 de agosto de 2023
Já exausto de lutar contra a dependência química do filho, um idoso recorreu à Justiça em [ Leia mais... ]
TJ/MA: Consumidor que comprou televisor Philco com defeito nas Lojas Americanas tem direito à indenização
08 de agosto de 2023
Uma fabricante de produtos eletroeletrônicos deverá indenizar, em R$ 2.500,00, um consumid [ Leia mais... ]
TJ/PB autoriza permanência de Pit Bull em condomínio
08 de agosto de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a dona de um cão da raça [ Leia mais... ]
TJ/RS: Aluno que teve dedo amputado será indenizado pelo Município
08 de agosto de 2023
O Juiz de Direito Felipe Magalhães Bambirra, titular da 1ª Vara Cível de Alegrete/RS, cond [ Leia mais... ]
TRT/MG: Lei Maria da Penha - garantida rescisão indireta para trabalhadora ameaçada pelo ex-patrão com quem teve um relacionamento amoroso
08 de agosto de 2023
A Justiça do Trabalho garantiu a uma trabalhadora, em Belo Horizonte, o direito à rescisão indireta do contrato de trabalho após a [ Leia mais... ]
TJ/AC: Pastor é condenado a indenizar líder espiritual por divergência religiosa
08 de agosto de 2023
Entre outras afirmações expostas no vídeo, o pastor critica atos ecumênicos: “o significad [ Leia mais... ]
TRT/SP: Norma coletiva posterior não afasta direito incorporado ao contrato por regulamento da empresa
08 de agosto de 2023
As cláusulas de um contrato de trabalho são protegidas pelo princípio da inalterabilidade contratual lesiva, ainda que sejam objet [ Leia mais... ]
TRT/GO: Recurso de microempresa é rejeitado por falta de depósito recursal
08 de agosto de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não apreciou o recurso ordinário de uma microempresa por dese [ Leia mais... ]