Notícias
TRF4: Universidade deve aceitar transferência de estudante mesmo com regressão de fases
07 de agosto de 2023
A Justiça Federal determinou à Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) que aceite a transferência, para o segundo semestre [ Leia mais... ]
TRF4: Prova testemunhal é necessária para comprovar atividade rural desde os sete anos
07 de agosto de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anulou sentença e determinou que a Justiça [ Leia mais... ]
TRF3: Trabalhador obtém direito de utilizar FGTS para amortizar financiamento fora do SFH
07 de agosto de 2023
Para magistrados do TRF3, autor comprovou requisitos exigidos pela legislação. A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal [ Leia mais... ]
TRF3: Plano de saúde do Banco Central deve fornecer internação domiciliar a idosa com Alzheimer
07 de agosto de 2023
Documentação médica comprovou gravidade do quadro clínico. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3 [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Grid Pneus e Serviços Automotivos deve restituir cliente em dobro por cobrança abusiva e serviços não autorizados em veículo
07 de agosto de 2023
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de mulher que desviou benefício social do próprio filho com epilepsia
07 de agosto de 2023
Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Mulheres são condenadas por manter casa de prostituição
07 de agosto de 2023
A Vara Criminal de Sobradinho condenou dupla pelo crime de casa de prostituição, previsto [ Leia mais... ]
TJ/SP: Redução da carga horária de médicos municipais sem reajuste salarial proporcional é inconstitucional
07 de agosto de 2023
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Advogada tem contrato com cliente não alfabetizado anulado por descumprir legislação
07 de agosto de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de acidente em BR que não prestou concurso sofre dano por 'perda de uma chance'
07 de agosto de 2023
Vítima de acidente de trânsito na BR-101, no trecho entre Balneário Camboriú e Florianópolis, um casal teve o direito a indenizaçã [ Leia mais... ]