Notícias
TJ/DFT: Trio é condenado por veiculação ilegal de publicidade em espaços públicos
07 de agosto de 2023
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal condenou trio que veiculava publicidade de forma i [ Leia mais... ]
TJ/MG: Veterinário terá que indenizar tutora por morte de cães
07 de agosto de 2023
Três filhotes morreram durante transfusão de sangue. A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) mantev [ Leia mais... ]
TJ/RN: Banco é condenado após inclusão indevida de cliente nos cadastros de restrição
07 de agosto de 2023
Um banco, que incluiu indevidamente uma então cliente no cadastro de restrição ao crédito, terá que pagar uma indenização por dano [ Leia mais... ]
TJ/SC: Associação de criação de suínos pagará dano ambiental coletivo por lançar toneladas de dejetos suínos em rios
07 de agosto de 2023
Em ação civil pública por dano ambiental proposta pelo Ministério Público Estadual, uma as [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cliente de administradora de vale-alimentação será compensado por fraude
07 de agosto de 2023
Dados pessoais do consumidor foram alterados em portal de administração de créditos por estelionatários. A 17ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de construtora por comercializar imóvel com vícios construtivos
07 de agosto de 2023
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, manteve a condenação de uma construtora a reparar os vícios co [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa de serviços educacionais é condenada por não informar que curso era híbridoviços
07 de agosto de 2023
Uma empresa que oferece serviços educacionais na área de programação de computadores foi condenada a indenizar um cliente, bem com [ Leia mais... ]
TJ/SP: Salão indenizará por falha na prestação de serviço de “dia da noiva”
07 de agosto de 2023
Cerimônia de casamento foi prejudicada. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena mulher que ofendia vizinho com xingamentos homofóbicos
07 de agosto de 2023
As atitudes em relação à orientação sexual do homem foram comprovadas por testemunhas. O juiz Paulo Barone Rosa, do Juizado [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina ressarcimento e dano moral por defeitos em pneu de automóvel
07 de agosto de 2023
A 3ª Vara Cível de Natal determinou a realização de ressarcimento e o pagamento de danos morais a um cliente por ter adquirido um [ Leia mais... ]