Notícias
TRT/SP: Justiça nega vínculo de emprego a mulher que confessou receber dinheiro de empresário para aliciar jovens para exploração sexual
14 de março de 2023
A 18ª Turma do TRT-2 manteve sentença que negou reconhecimento de vínculo de emprego a mulher que confessou em entrevistas a meios [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente com cirurgia de emergência negada por plano será indenizada
14 de março de 2023
Uma mulher que, mesmo diagnosticada com apendicite aguda, teve cirurgia negada por seu pla [ Leia mais... ]
TRT/RS mantém condenação por injúria referente à raça e religião
14 de março de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve decisão de 1º grau que condenou uma mulher acusada [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado tem que reajustar valores aplicados em pensões por morte
14 de março de 2023
A 1ª Câmara Cível do TJRN negou pedido feito por meio do recurso, movido pelo Instituto de [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dona de obra deve indenizar pedreiro autônomo que caiu de telhado quando prestava serviço
14 de março de 2023
Um pedreiro que sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa deverá ser inde [ Leia mais... ]
TJ/PB: Estado deve indenizar pais de policial que foi morto em serviço
14 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital para [ Leia mais... ]
Paternidade reconhecida - TJ/AC nega pedido de desistência do registro de filiação
14 de março de 2023
Embora não existam vínculos biológicos, o pai não pode mudar de ideia tempos depois e reje [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa que comercializou lasanha com caco de vidro paga dano moral para consumidores
14 de março de 2023
Dois consumidores foram indenizados após o consumo de uma lasanha verde à bolonhesa que continha um caco de vidro, no Litoral Nort [ Leia mais... ]
STF declara inconstitucional norma que permitia remoção ou permuta de magistrados de diferentes estados
13 de março de 2023
Para o STF, a lei estadual, de iniciativa parlamentar, interferiu na forma de atuação, nas competências e na organização do TCE-PI [ Leia mais... ]
STF: Teste de aptidão física é necessário para recebimento de gratificação no MPU
13 de março de 2023
Segundo o ministro Luiz Fux, os critérios adotados na regulamentação do teste estão dentro [ Leia mais... ]