Notícias
TJ/MG: Moradora de condomínio deve indenizar vizinha por ofensas no WhatsApp
03 de agosto de 2023
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. A moradora de um condomínio e [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação do Banco do Brasil a ressarcir idosa vítima de golpe em WhatsApp
03 de agosto de 2023
Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve culpa concorrente da empresa e d [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena mulher por maus-tratos ao próprio cão
03 de agosto de 2023
A Vara Única da comarca de Coronel Freitas/SC., no Oeste, proferiu sentença que condenou uma mulher a dois anos de reclusão, em re [ Leia mais... ]
TJ/PB majora indenização contra a Gol por atraso no voo sem comunicação prévia
03 de agosto de 2023
A indenização por dano moral deve ser fixada segundo critérios da razoabilidade e proporci [ Leia mais... ]
Da Lógica jurídica e os recursos no Código de Processo Civil de 2015
02 de agosto de 2023
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em MS membro da a [ Leia mais... ]
STJ: Roubo seguido de infarto e morte da vítima é latrocínio
02 de agosto de 2023
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de quatro pessoas [ Leia mais... ]
STJ mantém revisão de contrato entre banco e empresa de transporte que ficou parada na pandemia
02 de agosto de 2023
Com base nas teorias da imprevisão e da onerosidade excessiva, a Terceira Turma do Superio [ Leia mais... ]
TST: Contador consegue autorização para permanecer em teletrabalho
02 de agosto de 2023
A empresa não comprovou a necessidade de sua transferência para o Rio de Janeiro. A Subseção II Especializada em Dissídios [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece o direito a deduzir de IR contribuições extraordinárias para fundo de previdência complementar em até 12%
02 de agosto de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão que reconhec [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa deve analisar documentação de candidata a concurso que perdeu prazo por problema de saúde
02 de agosto de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que determinou à Empresa Brasileira de Serviços Hos [ Leia mais... ]