Notícias
TJ/SP mantém condenação de duas pessoas por maus-tratos a 138 animais em canil clandestino
24 de abril de 2026
Indenização de R$ 276 mil por danos morais difusos A 1ª Câmara Reservada ao Meio Am [ Leia mais... ]
TJ/MT: Pandemia não afasta multa por inadimplência em compra de imóvel
24 de abril de 2026
Resumo: Compradora que pagou apenas parte de um lote em Cáceres teve o contrato resci [ Leia mais... ]
TJ/MA: Justiça determina reintegração de professora aposentada compulsoriamente
24 de abril de 2026
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Vara Única de Arame, determinou a reintegração [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empreiteira e dona da obra são condenadas por acidente de trabalho que resultou em perda de visão de trabalhador
24 de abril de 2026
O Juízo da 2ª VTM entendeu que houve o descumprimento de deveres legais de segurança do tr [ Leia mais... ]
TRT/RS: Vigilante que trabalhou durante as férias deve receber pagamento em dobro
24 de abril de 2026
Resumo: Um vigilante de uma empresa de segurança patrimonial alegou que, apesar de as [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina melhorias em unidades básicas de saúde
24 de abril de 2026
O Poder Judiciário determinou que o Município de Campo Grande adote medidas para regulariz [ Leia mais... ]
TJ/SC: Paciente que abandona tratamento por vontade própria não tem direito a indenização
24 de abril de 2026
TJSC manteve decisão em caso de internação para tratar dependência química A 7ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/RJ determina que Prefeitura pague R$ 10 mil a morador com esquizofrenia e deficiência física expulso de abrigo
24 de abril de 2026
Por unanimidade, os juízes que integram a 2ª Turma Recursal Fazendária do TJ do Rio deram [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém indenização a consumidora por irregularidade em leilão online
24 de abril de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve decisão que [ Leia mais... ]
TJ/MS: Comprador que não pagou veículo e o repassou a terceiro é condenado em R$ 30 mil
24 de abril de 2026
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente uma ação movida por um consumidor que [ Leia mais... ]