Notícias
STJ remete para o STF interpelação contra governador de MG por comentários sobre atos de 8 de janeiro
08 de março de 2023
Em razão do inquérito instaurado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar responsabilidades pelos atos de vandalismo ocorri [ Leia mais... ]
STF determina realização de audiências de custódia para todos os casos de prisão
08 de março de 2023
Além da prisão em flagrante, o procedimento deve ser adotado nas demais modalidades de pri [ Leia mais... ]
STJ: Falta de localização não impede penhora de veículo cuja existência tenha sido comprovada
08 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a penhora de veí [ Leia mais... ]
STJ vê falhas em reconhecimento, mas nega absolvição de réu que foi perseguido na tentativa de fuga
08 de março de 2023
Apesar de identificar falhas no procedimento de reconhecimento pessoal de um homem condenado por roubo, o ministro do Superior Tri [ Leia mais... ]
TRF1: Veículo utilizado em transporte irregular de carvão oriundo de desmatamento não autorizado deve ficar sob a guarda do Ibama
08 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu reformar a sentença e [ Leia mais... ]
TRF1: Cabe ao devedor demonstrar erros de cálculo relativos ao suposto excesso na cobrança de dívida em contrato de crédito consignado
08 de março de 2023
Inconformada com a sentença que a condenou a pagar a quantia de R$ 205.758,55, além de cor [ Leia mais... ]
TRF6 acolhe recurso de candidato contra nota em exame da OAB
08 de março de 2023
Em sessão realizada no dia 28 de fevereiro, a 3a Turma do TRF6 acolheu o recurso de um can [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal deve readmitir aluna de Doutorado que foi desligada sem processo administrativo prévio
08 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) [ Leia mais... ]
TRF4: Associação de apoio a pessoas com Síndrome de Down pode ser equiparada a ente público
08 de março de 2023
A Justiça Federal concedeu à Associação Amor pra Down, de Balneário Camboriú (SC), liminar que impede usa inscrição como inadimple [ Leia mais... ]
TRF4: Empresa de informática deve pagar IRRF sobre valores enviados ao exterior para compra de softwares
08 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que uma empresa de informática, [ Leia mais... ]