Notícias
TRF3: Caixa deve restituir sócia de empresa por saques realizados sem autorização
08 de março de 2023
Decisão da Justiça Federal em Santos/SP também estabeleceu indenização por danos morais. A 4ª Vara Federal de Santos/SP con [ Leia mais... ]
TRF3 reconhece imunidade sobre o PIS a entidade que atende pessoas com deficiência física
08 de março de 2023
Para magistrados, instituição de Santos/SP comprovou qualidade filantrópica. A Terc [ Leia mais... ]
MPF: Empresa estatal que presta serviço público sem concorrência está sujeita a regime de precatórios
08 de março de 2023
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF), defendendo que o pagamento do [ Leia mais... ]
TJ/SC: Descumprir prazo, mesmo na pandemia, afasta empresa de contratos públicos por 6 meses
08 de março de 2023
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa é condenada a indenizar empregada vítima de assédio moral organizacional
08 de março de 2023
Os julgadores da Sétima TRT-MG, por maioria de votos, reconheceram a uma empregada vítima [ Leia mais... ]
TJ/RN: Limitação de idade - Candidata ganha direito a inscrição em curso de formação em concurso militar
08 de março de 2023
Uma candidata obteve liminar na Justiça que determina a sua inscrição no Processo Seletivo para ingresso no curso de formação de p [ Leia mais... ]
TRT/SC: Ausência de homologação judicial não exime devedor de cumprir acordo
08 de março de 2023
Decisão unânime ocorreu em ação na qual credor pediu cumprimento de cláusula penal livremente assumida entre as partes. O d [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Deputado distrital é condenado por homofobia
08 de março de 2023
A Juíza da 1ª Vara Criminal de Brasília condenou o deputado distrital João Hermeto de Oliveira Neto por prática homofóbica, consis [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de furto de veículo no expediente e em espaço indicado pelo patrão será indenizada
08 de março de 2023
Uma funcionária de uma clínica odontológica na região norte do Estado, que teve o veículo [ Leia mais... ]
TJ/SP: Plataforma de criptomoedas indenizará cliente que teve conta zerada por suposta ação criminosa
08 de março de 2023
Fornecedora ressarcirá danos causados ao consumidor. A 36ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]