Notícias
TJ/SC garante direito de aluno autista dispor de professor especializado em sala de aula
08 de março de 2023
Um colégio no sul do Estado terá que disponibilizar um professor com especialização em edu [ Leia mais... ]
TJ/RN: Operadora de telefonia móvel deve indenizar cliente após bloqueio indevido de linha
08 de março de 2023
Uma empresa do ramo ceramista teve mantida sentença que lhe garante uma indenização por da [ Leia mais... ]
TRT/SP: Recusa reiterada em fornecer dados de geolocalização de trabalhador gera multa de mais de R$ 1,2 milhão ao Google
08 de março de 2023
A 71ª Vara do Trabalho-SP multou a Google do Brasil em mais de R$ 1,2 milhão pela recusa r [ Leia mais... ]
STF referenda suspensão de mudança na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
07 de março de 2023
O relator, ministro Luiz Fux, reiterou o argumento de que a União pode ter invadido a comp [ Leia mais... ]
STJ: Entidade filantrópica deve pagar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito
07 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada de con [ Leia mais... ]
TST: Falta de controle de ponto não implica condenação de empregador doméstico a pagar horas extras
07 de março de 2023
Para a 4ª Turma, seria paradoxal exigir dele obrigação prevista apenas para empresas com m [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-militar temporário com sequela de tuberculose já curada não tem direito à reintegração ao serviço ou à reforma
07 de março de 2023
Inconformada com a sentença que julgou improcedente seu pedido de anulação do ato administrativo que gerou seu licenciamento do se [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante alega prejuízo por greve e consegue chamada para curso de Odontogia da UFSC
07 de março de 2023
A Justiça Federal concedeu a uma estudante, que estava na lista de espera do curso de Odontologia da UFSC, o direito de ocupar vag [ Leia mais... ]
TRT/GO: Por falta de provas de trabalho familiar, 1ª Turma mantém penhora em pequena propriedade rural
07 de março de 2023
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), por unanimidade, man [ Leia mais... ]
TRT/MG mantém justa causa de porteiro por ato de racismo contra paciente em hospital
07 de março de 2023
A Justiça do Trabalho manteve a dispensa por justa causa do porteiro de um hospital de Ube [ Leia mais... ]