31 de julho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou município do sul do Estado a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba ao pagamento de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
Atingido por quatro tiros por engano em perseguição e abordagem policial que visava à captura de motorista de carro por aplicativo [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu manter, por unanimidade, a inexistência de [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
Valor é de R$ 22 mil por danos morais e estéticos. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sen [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) condenou duas empresas a pagar danos morais e materiais a um trabal [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
A 1ª Câmara de Direito Público do TJSC determinou que o Estado de Santa Catarina pague indenização por danos morais a duas irmãs d [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Viação Piracicabana Ltda ao pagament [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
A trabalhadora voltava para casa após o expediente e chocou a motocicleta que pilotava contra a traseira de um caminhão parado na [ Leia mais... ]
31 de julho de 2023
Consumidor rompeu tendão nos EUA e ficou com dano permanente. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]