Notícias
TJ/AC: Nubank é obrigado a devolver valor para vítima de golpe do pix, também terá que pagará danos morais
03 de março de 2023
Consumidor havia vendido carro e depositado o valor em conta no banco demandado, mas foi s [ Leia mais... ]
TRT/SP: Aplicativo de entrega iFood indenizará família de motoboy que morreu em serviço
03 de março de 2023
Sentença proferida na 8ª Vara do Trabalho da Zona Sul-SP reconheceu o vínculo empregatício [ Leia mais... ]
TJ/RN nega pedido para suspender decisão que garante oferecimento de disciplina em Curso de Medicina
03 de março de 2023
A desembargadora Zeneide Bezerra indeferiu recurso interposto por uma instituição de ensin [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Entenda como a LGPD vai funcionar na administração pública
03 de março de 2023
O tratamento de dados pessoais pelas pessoas jurídicas de direito público vai ser realizad [ Leia mais... ]
TJ/SC determina religação de energia elétrica para moradores
03 de março de 2023
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento ao [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora que ficou sem acerto rescisório após a dispensa será indenizada por danos morais
03 de março de 2023
Por unanimidade, julgadores da Segunda Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de uma [ Leia mais... ]
TJ/AM: Justiça condena concessionária de energia a indenizar consumidores afetados por falhas na prestação do serviço
03 de março de 2023
Mesmo com avisos, interrupções foram consideradas abusivas, por trazerem prejuízos aos mor [ Leia mais... ]
TJ/RN: Julga improcedente pedido de anulação de desapropriação para construção de novas vias de acesso a município
03 de março de 2023
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram sentença da Vara Única da Comarca [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação de empresa aérea Azul em danos morais e materiais por atraso no voo
03 de março de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação da Azul Lin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Limite fiscal não pode servir de argumento para impedir promoção de servidor
03 de março de 2023
O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Administração, terá que efetiva [ Leia mais... ]