Notícias
STJ: Nova Lei de Licitações não restringe alcance de suspensão do direito de licitar aplicada sob a lei antiga
09 de março de 2026
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a penalidade de suspensão temporária do direito de licitar e co [ Leia mais... ]
TST: Assinatura de acordo sobre morte de empregado por avós de adolescente é válida
09 de março de 2026
Avós tinham a guarda da jovem, o que dispensa a atuação do Ministério Público do Trabalho [ Leia mais... ]
TST: Risco de nova discriminação não afasta direito de funcionário com HIV de ser reintegrado
09 de março de 2026
Lei garante ao trabalhador optar por reintegração ou indenização Resumo: A 7ª [ Leia mais... ]
TST valida escala 2x2x4 em indústria de alumínio
09 de março de 2026
Regime prevê dois dias de trabalho noturno, dois de trabalho diurno e quatro de folga [ Leia mais... ]
CNJ determina o afastamento imediato do desembargador do TJ/RJ Guaraci de Campos Vianna
09 de março de 2026
A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta sexta-feira (6/3), o afastament [ Leia mais... ]
TRF1 afasta indenização por dano moral em discussão entre servidores da UFPA
09 de março de 2026
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que negou p [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça proíbe empresa de utilizar área urbana para manobras e restringe apito do trem
09 de março de 2026
A Justiça Federal do Paraná julgou nesta quinta-feira (5) uma ação civil pública movida pe [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém condenação de estelionatárias por falsas vendas de consórcios
09 de março de 2026
Esquema causou inadimplência e danos à empresa. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantev [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber é condenada após motorista negar corrida a passageira com deficiência
09 de março de 2026
A Uber do Brasil Tecnologia foi condenada a indenizar passageira com deficiência, cuja via [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed não pode cobrar devolução de remédio fornecido a gestante por liminar
09 de março de 2026
Resumo: Operadora de plano de saúde não conseguiu reaver valor gasto com medicamento fornecido a gestante por decisão liminar [ Leia mais... ]