Notícias
TJ/SC: Ex-miss Brasil e sua mãe serão indenizadas por matéria fantasiosa em revista nacional
03 de março de 2023
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou indenização por danos morais em favor de uma mulher – ex-miss [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por alterar tanques de combustíveis de caminhões durante perícia
03 de março de 2023
A 11º Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a Frioservice Transportes Ltda. por litigânc [ Leia mais... ]
TJ/AC: Processo de divórcio é resolvido pela Justiça em menos de uma hora
03 de março de 2023
Pedido de divórcio consensual foi enviado por meio da Petição Cidadão, no email da Vara Ún [ Leia mais... ]
TRT/RJ: Motociclista que teve seu veículo furtado durante o expediente será indenizado
03 de março de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que determinou a um resta [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça nega pedido de indenização a passageira que teria ficado presa em porta de transporte coletivo
03 de março de 2023
O juiz entendeu que a autora não comprovou a responsabilidade da empresa ré no incidente. [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem que teve sua identidade falsificada pelo primo será indenizado pelo Estado
03 de março de 2023
Um morador do norte do Estado que teve sua identidade falsificada por um primo e por isso acabou com registro de ficha criminal “s [ Leia mais... ]
STF: Inquérito contra desembargador por ofensa a guarda municipal é anulado por falta de intimação da defesa
02 de março de 2023
Segundo o ministro Gilmar Mendes, foram violados os princípios do contraditório e da ampla [ Leia mais... ]
STJ: Seguradora poderá reter parte do valor do seguro DO por expressa previsão contratual
02 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma seguradora poderá reter parte do pagamento da indenização d [ Leia mais... ]
STJ: Paralisia da execução por falta de bens do devedor não dá margem ao reconhecimento da supressio
02 de março de 2023
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um banco para afastar o reconhecimento [ Leia mais... ]
TRF1: Lei garante isenção de imposto para aquisição de veículos a deficientes visuais independentemente de restrição expressa na Carteira de Habilitação
02 de março de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconhe [ Leia mais... ]