Notícias
TRF1: Interrogatórios de réus da mesma ação penal devem ser realizados separadamente para não influenciar respostas
02 de março de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão liminar que determinou a realização de interrogatóri [ Leia mais... ]
TRF1: Bloqueio de valores pelo Bacenjud realizado antes do parcelamento de dívida deve ser mantido
02 de março de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que valores bloqueados [ Leia mais... ]
TRF3: Advogado é condenado por uso indevido de logo do INSS
02 de março de 2023
A 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP condenou um advogado por utilizar o logotipo e [ Leia mais... ]
TRF4: Homem que comprovou união estável com segurada falecida do INSS vai receber pensão por morte
02 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de um homem de 58 anos, residente em Augusto Pestana (RS), de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo
02 de março de 2023
Empresa foi associada ao descumprimento de normas trabalhistas. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/AM: Famácia de manipulação enquadra-se em regulamentação para recolhimento de ISS, e não de ICMS.
02 de março de 2023
O Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento a recurso do Estado do Amazonas contra [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Hotel é condenado por sumiço de pertences de hóspede
02 de março de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve, por maioria, a sentença que condenou a Sociedade Hoteleira Oscarmon LTDA [ Leia mais... ]
TJ/SC: Descontente com remédio prescrito, mulher que expôs médico em redes sociais é condenada
02 de março de 2023
Uma moradora de cidade do Vale do Itajaí foi condenada ao pagamento de R$ 1,8 mil como com [ Leia mais... ]
TRT/RS: Dentista que atuava como sócia oculta de clínica tem vínculo de emprego negado
02 de março de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o pedido de vínculo de emprego entre uma dentista e u [ Leia mais... ]
TJ/SC: Homem é condenado a 30 anos de prisão por matar cidadão que tentou impedir furto de fios
02 de março de 2023
O juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, da 1ª Vara Criminal da comarca da Capital, condenou u [ Leia mais... ]