Notícias
TJ/ES: Concessionária deve indenizar ciclista que foi arremessada ao colidir com fio de arame
02 de março de 2023
Segundo o processo, o fio de arame estava esticado na ciclofaixa. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazend [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empregado viola LGPD em pedido de rescisão indireta e é punido com justa causa
02 de março de 2023
Em sentença proferida na 81ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP pela juíza Edite Almeida Vas [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
02 de março de 2023
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais condenou uma empresa do ramo de papel e celulose a indenizar um trabalhador dispensado por m [ Leia mais... ]
STF: Exército não é competente para julgar crimes de militares ocorridos nas manifestações de 8/1
01 de março de 2023
Ministro Alexandre de Moraes destacou que a competência da Corte para o caso não distingue [ Leia mais... ]
STJ: Firmeza do magistrado para evitar ilegalidades no júri não caracteriza quebra da imparcialidade
01 de março de 2023
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele [ Leia mais... ]
STJ admite processamento de pedido para que brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil
01 de março de 2023
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, admitiu o processamento do pedido do go [ Leia mais... ]
STJ: Fiança substitui depósito da multa por agravo inadmissível, mas recorrente não pode ser fiador de si mesmo
01 de março de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, no caso de multa por agravo inadmissível, a [ Leia mais... ]
TST: Diagnóstico de câncer durante aviso-prévio afasta discriminação como causa da dispensa
01 de março de 2023
Empresa aérea não tinha ciência da doença ao formalizar o ato. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o [ Leia mais... ]
TRF1: Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito sem necessidade de formalização com a instituição financeira
01 de março de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu o pedido da Caixa E [ Leia mais... ]
TRF4: Demora no repasse de verbas do SUS leva Justiça a conceder assistência judiciária gratuita à hospital
01 de março de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu assistência judiciária gratuita ( [ Leia mais... ]