Notícias
TJ/PB: Bradesco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral
01 de março de 2023
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Furto de papagaio suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental
01 de março de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de acidente de trânsito que foi deixado na calçada em frente ao hospital será indenizado
01 de março de 2023
O Estado de Santa Catarina e o município de Joinville foram condenados solidariamente em a [ Leia mais... ]
STF: Apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM
28 de fevereiro de 2023
Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatóri [ Leia mais... ]
STJ afasta indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
28 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afastou a indeniza [ Leia mais... ]
STJ: Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
28 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a confissão da empresa em recuperação judicial sobre a impossi [ Leia mais... ]
TST: Município terá de restabelecer gratificação de motorista de ambulância
28 de fevereiro de 2023
A parcela se incorporou ao contrato de trabalho. A Oitava Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
TRF1: Plano de saúde gerido pela CEF deve fornecer a paciente medicamento para dermatite atópica severa
28 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença do Juízo Federal da 13ª Vara da Seção Judiciária [ Leia mais... ]
CJF: Turma Nacional de Uniformização fixa nova tese sobre a concessão do auxílio emergencial
28 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida durante a sessão de julgamento do Colegiado realizada no dia 15 d [ Leia mais... ]
TRF4: Estudante que não prestou Enade por erro do sistema pode participar da formatura
28 de fevereiro de 2023
A Justiça Federal concedeu a uma estudante de Direito liminar que assegura a presença na cerimônia de colação de grau prevista par [ Leia mais... ]