Notícias
TJ/MG: Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência
01 de março de 2023
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social. O juiz Christyano Lucas Genero [ Leia mais... ]
TJ/ES nega indenização a menor que teria sofrido corte enquanto patinava em pista de gelo
01 de março de 2023
O menor estava com os equipamentos de segurança e teria sido advertido por conta do excesso de velocidade. O juiz da 3ª Var [ Leia mais... ]
TRT/SP: Montadora de veículos Scania é condenada a indenizar trabalhador em R$ 368 mil por doença ocupacional
01 de março de 2023
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Scania Latin America a indenizar em R$ 368 mil um auxiliar de pintura que desenvolveu d [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO afasta prescrição intercorrente em processo de trabalhadora que não apresentou CTPS após intimação
01 de março de 2023
A decisão da 2ª Turma determina o retorno dos autos ao juízo da 21ª Vara do Trabalho de Brasília a fim de dar prosseguimento à exe [ Leia mais... ]
TJ/PB: Bradesco deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral
01 de março de 2023
O Banco Bradesco foi condenado a pagar indenização, a título de danos morais, no valor de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Furto de papagaio suplanta preço de mercado para ingressar no valor sentimental
01 de março de 2023
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um [ Leia mais... ]
TJ/SC: Vítima de acidente de trânsito que foi deixado na calçada em frente ao hospital será indenizado
01 de março de 2023
O Estado de Santa Catarina e o município de Joinville foram condenados solidariamente em a [ Leia mais... ]
STF: Apenas transtorno mental permanente impede vitaliciedade no MP-AM
28 de fevereiro de 2023
Caso a doença seja temporária, o membro do Ministério Público não pode ser impedido de exercer o cargo depois do estágio probatóri [ Leia mais... ]
STJ afasta indenização dupla por morte de servidor na explosão de foguete em Alcântara
28 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, afastou a indeniza [ Leia mais... ]
STJ: Confissão da impossibilidade de cumprir plano de recuperação não justifica antecipação da falência
28 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a confissão da empresa em recuperação judicial sobre a impossi [ Leia mais... ]