Notícias
TJ/RN: Mulher receberá R$ 53,5 mil por perder visão após mutirão de catarata
02 de outubro de 2026
A 2ª Vara da Comarca de João Câmara/RN condenou o Município de Almino Afonso ao pagamento [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher recebe mais de R$ 40 mil em indenizações por nariz deformado após cirurgia
02 de outubro de 2026
Decisão reconheceu danos morais e estéticos decorrentes do resultado insatisfatório de cir [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém cassação de candidatura e mandato de conselheiro tutelar
02 de outubro de 2026
Desembargadores concluíram que houve uso de estrutura e recursos públicos para obter vantagem durante o processo eleitoral, condut [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de operadora Claro por cobranças em nome de consumidor preso
02 de outubro de 2026
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que declarou inexistentes d [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor paga por motocicleta, não recebe veículo e será indenizado após empresa fechar
02 de outubro de 2026
A vítima também receberá indenização por danos morais. A 3ª Vara de Cível de Cariac [ Leia mais... ]
TJ/AC: Moradora consegue na Justiça indenização após casa ser alagada
02 de outubro de 2026
Falta de manutenção na rede de drenagem causou prejuízos a moradora, que deve receber R$ 7 [ Leia mais... ]
TJ/SC mantém restrição de aproximação, mas libera videochamadas entre mãe e filhos
02 de outubro de 2026
Cenário evidencia elevada litigiosidade entre genitores e recomenda cautela na análise das [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça determina suspensão de efeitos de contrato de patrocínio no Corinthians
02 de outubro de 2026
Liminar visa à proteção de crianças e adolescentes. A Vara da Infância e da Juventu [ Leia mais... ]
TRT/MG: Implementação do piso nacional da enfermagem para celetistas depende de negociação coletiva
02 de outubro de 2026
Os julgadores da Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) decidiram [ Leia mais... ]
TJ/SP negou bloqueio de páginas de memes sobre universidade
02 de outubro de 2026
Perfis humorísticos não se confundem com canais oficiais. A 1ª Câmara Reservada de [ Leia mais... ]