Notícias
TJ/MT: Operadora de cartão Cielo indenizará empresário por reter valor de venda por quase dois anos
23 de abril de 2026
Resumo: Empresário que teve R$ 2 mil de venda retidos por operadora de cartão por qua [ Leia mais... ]
TJ/SC: Município é condenado por iluminar ponto turístico com energia subtraída de morador
23 de abril de 2026
Iluminação de monumento estava ligada à rede particular de consumidor doméstico O j [ Leia mais... ]
TJ/MT: Funerária indenizará por entregar caixão com avarias
23 de abril de 2026
Resumo: Funerária terá de indenizar viúva após entregar urna diferente da contratada [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina pagamento de Adicional de Risco de Morte a assistente social
23 de abril de 2026
O Município de Natal deve conceder o Adicional de Risco de Vida (ARV) a uma assistente social lotada no Cadastro Único de Igapó, b [ Leia mais... ]
TJ/RS: Plataforma indenizará hóspede por problemas de higiene em acomodação
23 de abril de 2026
A 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Rio Grande do Sul negou provimento ao [ Leia mais... ]
TJ/MG isenta motorista por acidente em "test drive"
23 de abril de 2026
Concessionária tem negado recurso que pedia responsabilização de cliente envolvido em bati [ Leia mais... ]
TRT/RS Justa causa para empregado que chutou porta e ameaçou chefe
23 de abril de 2026
Resumo: Operador de retroescavadeira entrou nas dependências da empregadora chutando portas e gritando com o chefe. Ele fo [ Leia mais... ]
TJ/RN garante tratamento de paciente em município
23 de abril de 2026
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, por unanim [ Leia mais... ]
TJ/RS: Constitucional lei que autoriza parceria com entidades sem fins lucrativos em institutos penais femininos
23 de abril de 2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou improcedente a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Seguradora indenizará por imóvel com falhas estruturais
23 de abril de 2026
Danos por fatores externos e risco de desmoronamento. A 1ª Câmara de Direito Privad [ Leia mais... ]