Notícias
TJ/PB aplica teoria da eficácia horizontal dos direitos fundamentais em caso envolvendo entidade religiosa
09 de março de 2026
Terceira Câmara Cível reconhece nulidade de assembleia que destituiu dirigente religioso e [ Leia mais... ]
TRT/MT: Acordo prevê medidas de proteção para gestantes em frigorífico da BRF
09 de março de 2026
Trabalhadoras grávidas da BRF em Lucas do Rio Verde passarão a contar com uma série de med [ Leia mais... ]
TJ/RS: Justiça extingue ação sobre divulgação de vídeo que expôs infidelidade nas redes sociais
09 de março de 2026
O Juiz de Direito João Gilberto Engelmann, da Vara Judicial da Comarca de Ibirubá/RS, julg [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça anula ato que impediu posse de candidata aprovada em concurso público
09 de março de 2026
A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN concedeu um Mandado de Segurança e declarou a nulidade do ato que impediu a po [ Leia mais... ]
TJ/MT: Cobrança de dívida é extinta após prazo legal para ação
09 de março de 2026
Resumo: Uma cooperativa de crédito pediu a continuidade de uma execução para cobrar dívida baseada em cédula de crédito bancá [ Leia mais... ]
TJ/PB: Uber é condenada a indenizar líder religiosa vítima de intolerância
09 de março de 2026
A Segunda Turma Recursal Permanente da Capital condenou a empresa Uber do Brasil Tecnologia Ltda. ao pagamento de R$ 15 mil por da [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Estado indenizará servidor após negar prorrogação de licença-paternidade
09 de março de 2026
O Distrito Federal terá que indenizar servidor público após negar o pedido de prorrogação da licença-paternidade. A decisão é do 2 [ Leia mais... ]
TJ/RO garante pensão e indenização a criança órfã de feminicídio encomendado pelo pai
09 de março de 2026
Os julgadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmaram a sentença do Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado deve fornecer procedimento cirúrgico a paciente com quadro de glaucoma avançado
09 de março de 2026
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a custear e realizar o procedimento cirúrgic [ Leia mais... ]
TJ/RN: Família será indenizada em R$ 20 mil após morte de idosa à espera de UTI
09 de março de 2026
O Poder Judiciário potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar os famili [ Leia mais... ]