Notícias
TJ/PB mantém condenação da empresa aérea Azul por cancelamento de voo
27 de fevereiro de 2023
O cancelamento unilateral de voo pela companhia aérea, sem aviso prévio, caracteriza falha do serviço, que aliado aos transtornos, [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município é condenado por não pagar direitos autorais de show ao vivo
27 de fevereiro de 2023
O magistrado levou em consideração o Regulamento de Arrecadação do ECAD e a Lei dos Direit [ Leia mais... ]
TJ/SC: Casa de shows que perturbou moradores com som excessivo é condenada em Joinville
27 de fevereiro de 2023
O proprietário de uma casa de shows e eventos de Joinville, que com barulho excessivo e co [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhador receberá indenização de R$ 5 mil após lesionar a mão com queda de cilindros de gás em caminhão
27 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, ao profissional que teve a [ Leia mais... ]
TJ/RN obriga Estado a bancar cirurgia de joelho em idoso com artrose
27 de fevereiro de 2023
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve sentença da Vara [ Leia mais... ]
TJ/ES: Operadora de saúde deve indenizar pais e criança que teve cobertura de tratamento negado
27 de fevereiro de 2023
A criança teria nascido com hipotonia muscular e dificuldades respiratórias. Uma cr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de mídia social terá de pagar reparação a usuária que teve conta hackeada
27 de fevereiro de 2023
Justiça argumentou que empresa não agiu para restabelecer perfil. A usuária de uma mídia social que comprovou ter tido a co [ Leia mais... ]
TJ/DFT define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação
27 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dete [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece despedida discriminatória em caso de empregada de frigorífico que sofre de síndrome do manguito rotador
27 de fevereiro de 2023
A 1º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região não reconheceu a despedida discriminatória de uma operadora de produção d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Estado deve pagar honorários advocatícios à Defensoria Pública
27 de fevereiro de 2023
Autonomia financeira e orçamentária embasa entendimento. A 2ª Turma Cível do Tribun [ Leia mais... ]