20 de julho de 2023
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia que conde [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Benefício somente poderia ser cancelado judicialmente. A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho determinou que uma siderúrgica em Minas Gerais pague uma indenização total de R$ 70 mil, por danos morais de [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
O juiz entendeu que o vendedor do veículo também teria sido enganado por intermediador do negócio. Um homem, que afirmou te [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Após perderem o filho em um acidente de trânsito na BR-101, os pais da vítima serão indenizados em mais de R$ 120 mil, por danos m [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
O requerente foi diagnosticado com transtorno de especto autista e teria buscado junto à ré cobertura para o tratamento de terapia [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Homem foi atingido de forma violenta por uma caminhonete e ficou internado por 30 dias. A 10ª Câmara Cível do Tribunal de J [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
Proprietária do imóvel é responsável pela conservação da via. A 3ª Vara Cível do Foro de Praia Grande, em sentença proferid [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em virtude da om [ Leia mais... ]
20 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma cliente deve ser indenizada por danos morais após al [ Leia mais... ]