Notícias
TJ/SP: Empresa de rastreamento deve ressarcir proprietários de veículo roubado após falha na localização
20 de julho de 2023
Responsabilidade objetiva ensejou indenização. A 36ª Câmara de Direito Privado do T [ Leia mais... ]
TJ/SC: Motorista que achincalhou condutora após manobra de trânsito é condenado por injúria
20 de julho de 2023
Um desentendimento banal iniciado no trânsito chegou à esfera judicial e culminou em ação [ Leia mais... ]
TJ/SC Rede social é condenada a indenizar loja virtual que foi vítima de perfil copiado
20 de julho de 2023
Em ação no 3º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, uma rede social foi condenada a indenizar uma usuária que teve sua c [ Leia mais... ]
STF: Norma de MT que proíbe serviços financeiros ao estado por bancos sob controle estrangeiro é inválida
19 de julho de 2023
Para o Plenário do STF, a restrição, baseada apenas na origem do capital, conflita com a C [ Leia mais... ]
STJ: Plano de saúde deve inscrever recém-nascido neto de titular e custear internação que supere 30º dia do nascimento
19 de julho de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que a operadora é obrigada a inscrever no plano de saúde o recém- [ Leia mais... ]
TRF1: Atividade urbana somada ao período de trabalho rural garante aposentadoria híbrida
19 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou [ Leia mais... ]
TRF1 anula Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar que não garantiu a militar o direito à produção de provas e ao contraditório
19 de julho de 2023
Considerando que houve cerceamento de defesa ao pleno exercício do contraditório, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem terá de indenizar ex-esposa após conversa com amante ser divulgada em rede social
19 de julho de 2023
Mulher alegou que exposição a fez enfrentar constrangimentos. A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
TRT/GO: Hotel é condenado a pagar adicional de insalubridade a camareira
19 de julho de 2023
Estabelecimento recorreu da decisão, mas a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
TJ/PB mantém condenação da Energisa por acidente com poste em local inapropriado
19 de julho de 2023
Durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (17), a Quarta Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]