Notícias
TRF3 reconhece documentos retificados em ação trabalhista, desconstitui acórdão e converte aposentadoria por tempo de contribuição em especial
17 de julho de 2023
Prova nova demonstrou que trabalhador da CPTM exerceu atividades exposto a tensão elétrica superior a 250 volts. A Tercei [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve indenizar por negar medicamento utilizado durante gravidez
17 de julho de 2023
A 3ª Câmara Cível do TJRN deu provimento ao apelo de uma cliente de um Plano de Saúde, a q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco não deverá cobrar fatura de correntista que teve cartão furtado por taxista
17 de julho de 2023
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que declarou inexistentes as oper [ Leia mais... ]
TJ/SC: Dentadura e R$ 10 mil para ciclista que caiu em buraco de via pública não sinalizado
17 de julho de 2023
Um município da Grande Florianópolis deverá ressarcir uma dentadura e indenizar um comerci [ Leia mais... ]
TJ/MG: Fotógrafo deverá indenizar casal por não entregar álbum de fotos do casamento
17 de julho de 2023
Cada um dos noivos vai receber R$ 5 mil por danos morais. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Uber não é obrigada a manter contrato com motorista que descumpriu as regras da empresa
17 de julho de 2023
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por unanimidade, manteve decisão que julgou [ Leia mais... ]
TJ/MG: Motorista deverá ser readmitido em plataforma de transporte via aplicativo
17 de julho de 2023
Cadastro foi cancelado sem aviso prévio; empresa terá que pagar indenização de R$ 10 mil. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
TJ/SP nega habeas corpus a preparador físico acusado de discriminação racial em jogo de futebol
17 de julho de 2023
Ausência de ilegalidade na prisão. O desembargador Roberto Porto, da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece deserção de recurso por falta de recolhimento de custas
17 de julho de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) declarou a deserção do recurso ordinário de um gerente de cons [ Leia mais... ]
TJ/ES: Usuária que teria se cortado ao utilizar piscina deve ser indenizada por parque aquático
17 de julho de 2023
Um parque aquático foi condenado ao pagamento de indenização a título de danos morais, após uma consumidora se ferir em uma de sua [ Leia mais... ]