Notícias
TJ/MG: Universidade terá de indenizar aluna por não validar disciplinas cursadas
23 de fevereiro de 2023
Instituição se negou a autorizar aproveitamento de matérias. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJM [ Leia mais... ]
TJ/SC: Erro médico - Por erro em cirurgia, mulher que ficou sem ovários será indenizada pelo médico e hospital
23 de fevereiro de 2023
Um médico e um hospital do Meio-Oeste que erraram ao retirar o ovário saudável de uma mulher terão de indenizá-la em R$ 15 mil, a [ Leia mais... ]
TST: Concubina de trabalhador que morreu em canteiro de obras será indenizada
22 de fevereiro de 2023
Impossibilidade de reconhecer união estável, por ele ser casado com outra, não tira legiti [ Leia mais... ]
TST: Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
22 de fevereiro de 2023
A substituição garante o direito de defesa da parte. A Segunda Turma do Tribunal Su [ Leia mais... ]
TRF1: Processo que depende de perícia de alta complexidade não deve ser julgado por vara de Juizado Especial Federal
22 de fevereiro de 2023
Por entender que um processo dependeria de perícia de alta complexidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno consegue o direito de prosseguir na faculdade de Medicina onde estuda após perder prazo para efetuar a rematrícula
22 de fevereiro de 2023
Um aluno do curso de Medicina procurou a Justiça Federal de Rondônia após a faculdade onde [ Leia mais... ]
TRF4: Estado deve custear cirurgia intrauterina
22 de fevereiro de 2023
O desembargador Celso Kipper, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manteve liminar que determinou a realização de cir [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça nega vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de transporte
22 de fevereiro de 2023
A 12ª Turma do TRT-2 rejeitou recurso de motorista de aplicativo que pleiteava reconhecer [ Leia mais... ]
TRT/GO nega vínculo empregatício de motorista com Uber
22 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, manteve [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça determina que pai mantenha pensão para filho universitário de 25 anos
22 de fevereiro de 2023
Jovem, segundo laudos médicos, tem deficiência auditiva e intelectual. Um aposentad [ Leia mais... ]