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Notícias

TJ/SC: 'Dança da Gambiarra' - Multinacional Tigre SA Tubos e Conexões é condenada por tripudiar sobre concorrência com a propaganda

22 de fevereiro de 2023

Uma multinacional com sede no norte do Estado foi condenada ao pagamento de indenização po [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Beto Carrero World deverá indenizar cliente que se machucou no kartódromo

22 de fevereiro de 2023

O Juiz substituto da 9ª Vara Cível de Brasília condenou o Beto Carrero World, nome fantasi [ Leia mais... ]

TRT/MG afasta vínculo de emprego entre cuidadora e filhas de idosa

22 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho mineira descartou o vínculo de emprego pretendido por uma trabalhado [ Leia mais... ]

TJ/MA: Mercado Livre é responsável por venda de produto errado

22 de fevereiro de 2023

Um site que faz intermediação entre comprador e vendedor pode ser responsabilizado se o pr [ Leia mais... ]

TRT/RS: Assaltado pelo menos 11 vezes durante o trabalho, cobrador de ônibus deve ser indenizado

22 de fevereiro de 2023

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu que é devida indeniz [ Leia mais... ]

TJ/RN: médica aposentada terá restabelecida verba excluída de proventos de aposentadoria

22 de fevereiro de 2023

Uma médica aposentada ganhou uma ação judicial que condena o Instituto de Previdência dos [ Leia mais... ]

TJ/SC nega indenização milionária para família que ocupou terreno público em Florianópolis

22 de fevereiro de 2023

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça decidiu negar indenização por perdas [ Leia mais... ]

TRT/MT nega pedido de condenação após concluir que conduta do trabalhador causou acidente

22 de fevereiro de 2023

A Justiça do Trabalho negou o pedido de indenização feito pela família de um eletricista que morreu durante reparo de rede de alta [ Leia mais... ]

TJ/SC: Mulher é condenada por favorecimento à prostituição de menor em boate

22 de fevereiro de 2023

Em processo que tramita em segredo de justiça no norte do Estado, uma mulher foi condenada a quatro anos de reclusão por favorecim [ Leia mais... ]

TJ/MG: Concessionária deve indenizar produtor de leite por falta de energia elétrica

22 de fevereiro de 2023

Um pecuarista da Comarca de Visconde do Rio Branco/MG deve ser indenizado em R$ 5 mil pela [ Leia mais... ]