Notícias
TJ/RN: Concessionária de energia não comprova desvio por consumidor e deve cancelar débito
23 de abril de 2026
A 3ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela Cosern, que pretendia [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deve garantir "home care" 24h a idosa com demência avançada
23 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde deve manter internação domiciliar com enfermagem 24 horas para [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresas são condenadas após morte de trabalhador em aeroporto
23 de abril de 2026
A morte de um operador de munck durante a movimentação de cargas no canteiro de obras do a [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro médico - Paciente será indenizada por erro em cirurgia na vesícula
23 de abril de 2026
Decisão considerou que sequelas ocorreram por negligência no pós-operatório A 16ª C [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed é obrigada a custear remédios para paciente com risco de leucemia
23 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde terá de fornecer medicamentos de alto custo a paciente com doe [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei que obriga Prefeitura a atualizar vereadores sobre andamento de proposições é suspensa
23 de abril de 2026
O Desembargador João Barcelos de Souza Júnior, integrante do Órgão Especial do TJRS, suspendeu liminarmente os efeitos da lei muni [ Leia mais... ]
TRT/SP mantém reversão de justa causa de gestante e afasta dano moral
23 de abril de 2026
A 16ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que anulou a dis [ Leia mais... ]
TRT/RS reconhece natureza salarial de moradia cedida a trabalhador rural
23 de abril de 2026
Resumo: Empregador não cumpriu os requisitos previstos no Estatuto do Trabalhador Rur [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega pedido de usucapião em área de proteção ambiental
23 de abril de 2026
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal/RN julgou improcedente o pedido de usucap [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO garante superpreferência em precatório a pessoa com deficiência
23 de abril de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu o dire [ Leia mais... ]