Notícias
TJ/MG: Consumidor deverá ser indenizado por supermercado que vendeu carne estragada
13 de julho de 2023
Morador do Sul de Minas irá receber R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/GO: Advogado é condenado por maus-tratos a animais e furto
13 de julho de 2023
O juiz da 2ª Vara Criminal de Formosa/GO, Fernando Oliveira Samuel, condenou o advogado Augusto Oliveira a 4 anos e 11 meses de re [ Leia mais... ]
TJ/SC: Aposentado que pagou empréstimo fantasma por 11 meses receberá danos morais
13 de julho de 2023
Uma instituição bancária terá de ressarcir e indenizar um idoso que, ao longo de 11 meses, teve parcelas de um empréstimo consigna [ Leia mais... ]
TJ/SC: Família de vítima de acidente de trânsito em via precária será indenizada por município
13 de julho de 2023
A família de um aposentado que realizava fretes para complementar a renda familiar e foi v [ Leia mais... ]
TRT/SP: Prova por amostragem é válida e impede concessão de dano moral coletivo a empregados de frigorífico
13 de julho de 2023
A 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou pedido de horas extras e dano moral a trabalhadores que movimentam [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Casal deverá indenizar vizinha por abalo na estrutura de sua residência
13 de julho de 2023
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um casal ao pag [ Leia mais... ]
TJ/PB: Mulher é condenada pelo crime de injúria qualificada por preconceito religioso
13 de julho de 2023
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu manter a condenação de uma mulher pelo crime de injúria qualificada (a [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega vínculo de emprego entre cantores de cultos e igreja evangélica
13 de julho de 2023
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre dois cantores e uma igreja evangéli [ Leia mais... ]
TJ/MG: Internauta terá de indenizar homem após mensagens ofensivas em rede social
13 de julho de 2023
Decisão da 14ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença da Comarca de São João del-Rei. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/PB: Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização
13 de julho de 2023
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve culpa exclusi [ Leia mais... ]