Notícias
TJ/PB: Casa de show não é responsável por furto de celular
15 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade de uma casa de show pelo furto [ Leia mais... ]
TJ/MA: Aplicativo de transporte é condenado por suspender indevidamente cadastro de motorista
15 de fevereiro de 2023
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que entes públicos prestem atendimento de psicólogo para munícipes
15 de fevereiro de 2023
A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN determinou a realização de atendimento de psicólogo em favor de um garoto diagnos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negativa de tratamento para paciente com HPN gera condenação para plano de saúde
15 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu a condenação por da [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
15 de fevereiro de 2023
Seguidas violações da legislação consumerista. A 7ª Câmara de Direito Público do Tr [ Leia mais... ]
TJ/GO: Servidoras e servidores de hospital não podem deixar de receber adicional de insalubridade
15 de fevereiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que os vencimentos de servidores e servidoras públicas [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção
15 de fevereiro de 2023
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conc [ Leia mais... ]
TJ/SC: Igreja não pode explorar serviços funerários
15 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a proibiçã [ Leia mais... ]
STF: União deve compensar perdas de ICMS do Estado de Goiás
14 de fevereiro de 2023
Segundo a decisão, do ministro Edson Fachin, os valores devem ser utilizados para abater parcelas de refinanciamento de dívidas co [ Leia mais... ]
STF mantém alterações na cobrança de ICMS em operações interestaduais
14 de fevereiro de 2023
Para o Plenário, mudanças garantem o equilíbrio na arrecadação tributária entre os estados [ Leia mais... ]