Notícias
STJ: Juízo da recuperação deve decidir sobre levantamento de depósito judicial milionário da Oi
15 de fevereiro de 2023
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a 7ª Vara Empresarial do Ri [ Leia mais... ]
STJ afasta condenação de José Dirceu por lavagem de dinheiro, mas confirma pena por corrupção passiva
15 de fevereiro de 2023
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou parcialmente acórdão do Trib [ Leia mais... ]
TST: Agente que limpava vestiário de academia receberá adicional de insalubridade
15 de fevereiro de 2023
A academia é de grande porte, com grande circulação de pessoas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o [ Leia mais... ]
TRF1: Perícia judicial que confirma autodeclaração de candidata negra aprovada em cota racial deve prevalecer sobre decisão da banca examinadora
15 de fevereiro de 2023
Uma candidata a vaga de concurso público realizado pela Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP) para a Empresa Bras [ Leia mais... ]
TRF1: Ex-militar que toma posse em cargo público tem direito à contagem de tempo anterior para vinculação ao regime previdenciário da União
15 de fevereiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que garanti [ Leia mais... ]
TRF4 ratifica decisão de comissão que suspendeu matrícula de estudante sem fenótipo de pardo
15 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento à apelação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que [ Leia mais... ]
TJ/MA: Farmácia não é obrigada a cobrir oferta de concorrente após compra efetuada
15 de fevereiro de 2023
Uma drogaria não é obrigada a estornar o valor de um medicamento somente porque o cliente [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condições favoráveis de acusado não impedem manutenção de custódia
15 de fevereiro de 2023
Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram decisão da 2ª Vara da Comarca de Extremoz, que decretou a prisão preventi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Empresa de ônibus terá de indenizar cadeirante por queda em equipamento
15 de fevereiro de 2023
Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo. A 11ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/SP: Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta
15 de fevereiro de 2023
A declaração da confissão ficta não implica necessariamente deferimento dos pedidos da parte contrária, pois as provas constantes [ Leia mais... ]