Notícias
TJ/RN: Construtora que não fez entrega de imóveis a estrangeiros deverá indenizá-los
15 de fevereiro de 2023
O segundo grau da Justiça estadual potiguar reformou sentença de primeira instância para determinar a rescisão do contrato realiza [ Leia mais... ]
TJ/ES: Município terá que indenizar criança que caiu em bueiro danificado e sem sinalização
15 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz da 2° Vara da Fazenda Municipal de Vila Velha. U [ Leia mais... ]
TRT/MG afasta discriminação em dispensa de empregada que sofria de diabetes e depressão
15 de fevereiro de 2023
Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG descartaram a existência de dispensa discriminatória no caso de uma ex-empregada acometida [ Leia mais... ]
TRT/GO: Motorista de cantoras sertanejas receberá horas extras por falta de controle de jornada nos deslocamentos para os shows
15 de fevereiro de 2023
A empresa produtora da dupla, com sede em Fortaleza (CE), contratou um motorista de ônibus [ Leia mais... ]
TJ/PB: Casa de show não é responsável por furto de celular
15 de fevereiro de 2023
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade de uma casa de show pelo furto [ Leia mais... ]
TJ/MA: Aplicativo de transporte é condenado por suspender indevidamente cadastro de motorista
15 de fevereiro de 2023
Em sentença proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TJ/RN determina que entes públicos prestem atendimento de psicólogo para munícipes
15 de fevereiro de 2023
A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas/RN determinou a realização de atendimento de psicólogo em favor de um garoto diagnos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Negativa de tratamento para paciente com HPN gera condenação para plano de saúde
15 de fevereiro de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu a condenação por da [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém multa contra plataforma que revende ingressos de shows e eventos
15 de fevereiro de 2023
Seguidas violações da legislação consumerista. A 7ª Câmara de Direito Público do Tr [ Leia mais... ]
TJ/GO: Servidoras e servidores de hospital não podem deixar de receber adicional de insalubridade
15 de fevereiro de 2023
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu que os vencimentos de servidores e servidoras públicas [ Leia mais... ]