Notícias
STF declara inconstitucional lei que proibia cotas raciais em Santa Catarina
22 de abril de 2026
Plenário Virtual acompanha voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que relembra o Supremo [ Leia mais... ]
TRF2 suspende liminar que impedia cobrança do imposto de exportação do petróleo
22 de abril de 2026
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Desembargador Federal Luiz [ Leia mais... ]
TRF4: Sócio-administrador é condenado por sonegação fiscal de R$ 1,8 milhões
22 de abril de 2026
A 7ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou um sócio-administrador de uma empresa de rec [ Leia mais... ]
TRF5 afasta suspensão indevida de IPI concedida a cooperativa
22 de abril de 2026
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 deu provimento, por unanimi [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mãe consegue tratamento fonoaudiológico para filha com síndrome de Down
22 de abril de 2026
O acompanhamento ajuda no fortalecimento da musculatura da boca, melhora da inteligibilida [ Leia mais... ]
TRT/RN: Contrato intermitente é revertido para tempo indeterminado por falha na CTPS
22 de abril de 2026
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo empregatício por tempo indeterminado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Pintor que sofreu choque deve receber indenização
22 de abril de 2026
Decisão considerou que prefeitura não forneceu equipamentos de proteção adequados A [ Leia mais... ]
TJ/MG: Padaria deve indenizar cliente agredida por atendente
22 de abril de 2026
TJMG reafirmou responsabilidade do estabelecimento por atos de funcionários A 16ª C [ Leia mais... ]
TJ/MT: Unimed deverá custear tratamento completo prescrito por médico
22 de abril de 2026
Resumo: Plano de saúde terá de custear integralmente medicamento prescrito para pacie [ Leia mais... ]
TJ/AC: Hospital indenizará servidora em R$ 10 mil após portão desabar sobre ela
22 de abril de 2026
2ª Câmara Cível considerou que houve negligência do Estado na manutenção da unidade hospitalar Uma auxiliar de enfermagem d [ Leia mais... ]