Notícias
TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação
09 de fevereiro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um denunciado pela prática dos c [ Leia mais... ]
TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão
09 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com câncer n [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo
09 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Na [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
TRF4: Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC
09 de fevereiro de 2023
As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Frut [ Leia mais... ]
TRT/RS não reconhece vínculo de emprego entre atendente e casa de bingo
09 de fevereiro de 2023
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a nulidade do con [ Leia mais... ]
TRT/MG: Lojas Americanas são condenadas por revista constrangedora de trabalhador
09 de fevereiro de 2023
A Justiça do Trabalho condenou uma loja de departamento, com filial na região de Muriaé, n [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhador que assina previamente registro de intervalo deve provar que não usufruiu de pausa para descanso
09 de fevereiro de 2023
Se houver assinatura prévia dos cartões de ponto para registro do período de intervalo intrajornada (pausa para descanso ou refeiç [ Leia mais... ]
TJ/ES: Companhia elétrica deve indenizar morador que teve eletrodomésticos danificados devido a apagão
09 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pela juíza da 2ª Vara Cível, Família e de Órfãos e Sucessões de A [ Leia mais... ]