Notícias
TRT/GO mantém natureza salarial de comissões pagas a um vendedor
09 de fevereiro de 2023
Empresa deixa de comprovar regulamentação de prêmios pagos por atingimento de metas e deverá integrar as comissões na remuneração [ Leia mais... ]
TJ/ES: Passageira que alegou importunação sexual deve ser indenizada por empresa de ônibus
09 de fevereiro de 2023
A sentença foi proferida pelo 2º Juizado Especial Cível (JEC) de Serra. Uma usuária de transporte coletivo, que afirmou ter [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado a pagar danos morais por ofensas à advogada em redes sociais
09 de fevereiro de 2023
Decisão da Justiça de Santos. A 4ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou um home [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça condena delegado que comprou churrasqueira com verba de convênio de trânsito
09 de fevereiro de 2023
Por desvio de finalidade no uso de verbas públicas e consequente prejuízo ao erário, um delegado de polícia de Forquilhinha e dois [ Leia mais... ]
TRT/GO reconhece casa emprestada para os pais de devedor como bem de família e determina a impenhorabilidade do imóvel
09 de fevereiro de 2023
Os pais e a irmã de um devedor trabalhista entraram com recurso para obter o cancelamento [ Leia mais... ]
TJ/SC: Pequeno produtor será indenizado por ter seu rebanho bovino sacrificado pelo Estado
09 de fevereiro de 2023
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria [ Leia mais... ]
TJ/SP: Distribuição de lucros a realizar configura remuneração de dividendos mínimos obrigatórios
09 de fevereiro de 2023
Decisão isenta autora do pagamento de juros a investidores. A 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital acol [ Leia mais... ]
TJ/SP: Motorista de aplicativo é responsável por multas de carro alugado
09 de fevereiro de 2023
Locatório desapareceu com veículo e acumulou 413 multas. A 3ª Câmara de Direito Púb [ Leia mais... ]
TJ/MG: Decisão em ação de execução tem caráter de título executivo
09 de fevereiro de 2023
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em agravo de instrumento, manteve decisão da 7ª Vara Cível da Comarca de [ Leia mais... ]
TJ/MG determina que pais matriculem filhos na escola
09 de fevereiro de 2023
Casal, que é adepto da educação domiciliar, precisará apresentar comprovante escolar. [ Leia mais... ]