07 de julho de 2023
Um trabalhador designado como gerente por uma loja, mas que não exercia efetivamente a gestão, deve receber horas extras excedente [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz/ES. Um consumidor en [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
Reparação por danos morais fixada em R$10 mil. A 1ª Câmara de Direito Privado confirmou integralmente decisão da 2ª Vara Cí [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
O juízo da Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da comarca de Rio do Sul/SC. condenou nesta semana [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
Decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal foi desfavorável a novo recurso da instituição financeira. A 3ª Câmara Cível do Trib [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal (DF) ao pagamento d [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
Um morador de São José, na Grande Florianópolis, portador de transtorno esquizoafetivo, teve assegurado o direito de receber trata [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
A 1ª Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT) julgou que um posto de combustível de Barra do Garças [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
Veículo zero km apresentou problemas três dias após a compra. A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ [ Leia mais... ]
07 de julho de 2023
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor de R$ 20 mil, impo [ Leia mais... ]