Notícias
STJ: Reconhecimento de suspeição pelo juiz atinge todos os processos que envolvam o mesmo desafeto
09 de fevereiro de 2023
"O juiz que reconheceu sua suspeição com fundamento em inimizade com a parte ou com o advogado tem sua neutralidade e sua imparcia [ Leia mais... ]
STJ: Comarca onde houve acidente de trânsito deve julgar ação indenizatória proposta por locadora de veículo
09 de fevereiro de 2023
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a com [ Leia mais... ]
TRF1: Mandado de segurança só é cabível contra ato ilegal ou abusivo de autoridade e excepcionalmente contra ato judicial
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na 3ª Seção, decidiu que não deve ser acolhido o mandado de segurança da Superint [ Leia mais... ]
TRF1: Em caso de sentença condenatória é necessária a intimação do advogado e do réu mesmo que solto
09 de fevereiro de 2023
No julgamento de habeas corpus (HC) impetrado pela Defensoria Pública em favor de um réu, [ Leia mais... ]
TRF1: Em procedimentos com previsão de defesa preliminar não se mostra necessária a abertura de novo prazo para resposta à acusação
09 de fevereiro de 2023
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a ordem de habeas corpus (HC) a um denunciado pela prática dos c [ Leia mais... ]
TRF1: União deve fornecer medições prescritas a paciente com câncer na mama e no pulmão
09 de fevereiro de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que reconheceu o direito de uma mulher com câncer n [ Leia mais... ]
TRF1: Suspensão de benefício previdenciário por suspeita de fraude deve ser precedida de processo administrativo
09 de fevereiro de 2023
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou apelação do Instituto Na [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa deve indenizar moradora de imóvel do Minha Casa Minha Vida com falhas de construção
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal (TRF4) condenou a Caixa Econômica Federal ao pagamento de inde [ Leia mais... ]
TRF4: Criança com Síndrome de Down receberá benefício assistencial
09 de fevereiro de 2023
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou ao Instituto Nacional do Seguro [ Leia mais... ]
TJ/SC: Autorizações de viagem ao exterior já são expedidas por meio digital em cartórios de SC
09 de fevereiro de 2023
As autorizações de viagem para menores de idade já podem ser feitas de forma digital. Frut [ Leia mais... ]