Notícias
TRF1 assegura o direito de matrícula em universidade a aluno que apresentou documentação equivocada no ato da inscrição
08 de fevereiro de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito de um estudante matricular- [ Leia mais... ]
TRT/SP: Trabalhadora que sofria com assédio sexual frequente deve ser indenizada em R$ 50 mil
08 de fevereiro de 2023
A 8ª Vara de Trabalho de Guarulhos-SP condenou uma empresa a pagar R$ 50 mil em danos mora [ Leia mais... ]
TRT/SC: Varejista deve pagar R$ 50 mil a empregada vítima de ofensas com cunho racial
08 de fevereiro de 2023
Segundo a sentença, responsabilidade da empresa foi agravada porque agressor ficou impune [ Leia mais... ]
TJ/RS nega liminar para isenção de pedágio
08 de fevereiro de 2023
O Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão/RS, Eduardo Pereira Lima Zanini [ Leia mais... ]
TJ/ES: Coca Cola é condenada após três pessoas encontrarem sapo no fundo da garrafa de refrigerante
08 de fevereiro de 2023
Após beber o último copo um dos requerentes teria identificado um sapo no fundo da garrafa [ Leia mais... ]
TJ/AC: Equipamentos exclusivos para leitura de livros eletrônicos não devem ser tributados
08 de fevereiro de 2023
Demanda julgada na 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco considerou decisões de tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RN: Atraso de 14 horas em voo gera indenização à estudante
08 de fevereiro de 2023
Estudante concluinte do ensino médio em Natal ganhou uma ação judicial ajuizada contra uma [ Leia mais... ]
TJ/ES: Moradora agredida por motorista deve ser indenizada
08 de fevereiro de 2023
Segunda a sentença a autora deverá ser indenizada em R$ 3 mil a título de danos morais. Uma moradora de Cachoeiro de Itapem [ Leia mais... ]
TJ/RN: Lesão corporal no trânsito: pedidos em revisão criminal não são acatados pela Justiça
08 de fevereiro de 2023
O Tribunal Pleno do TJRN não acatou os pedidos de revisão criminal, movidos pela defesa de um homem, condenado a pena superior a q [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO: Ação trabalhista deve retornar à vara de origem para nova tentativa de citação
08 de fevereiro de 2023
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) determinou o retorno dos autos de uma Reclamação Trabalhis [ Leia mais... ]