Notícias
TJ/MT condena seguradora por negar cobertura alegando doença anterior
06 de março de 2026
Resumo: Seguradora é condenada a pagar valor do seguro após negar cobertura sob alegação de doença preexistente sem exigir ex [ Leia mais... ]
TJ/MS: “Gatos” de energia em central de abastecimento gera condenação por improbidade
06 de março de 2026
Um esquema de ligações clandestinas de energia elétrica dentro de um centro de abastecimen [ Leia mais... ]
TJ/MG: Consumidora será indenizada por golpe com pousada inexistente
06 de março de 2026
Decisão reconheceu falha na prestação de serviços da plataforma A 12ª Câmara Cível (Caciv) do Tribunal de Justiça de Minas [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça condena por dano moral empregador que apontou arma de fogo para a cabeça de empregado
06 de março de 2026
Decisão proferida na 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha-SP condenou solidariamente pro [ Leia mais... ]
TJ/MT: Rodovia não pode cobrar por uso de área para rede de energia
06 de março de 2026
Resumo: A Justiça considerou ilegal a cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovi [ Leia mais... ]
STJ: Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
05 de março de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou um contrato unilateral de co [ Leia mais... ]
STJ mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
05 de março de 2026
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, manteve a condenação de um homem processado por estupro d [ Leia mais... ]
TST: Funcionário humilhado durante anos por supervisor com apelidos depreciativos será indenizado
05 de março de 2026
Assédio moral foi comprovado por depoimentos de colegas, que também eram alvos da prática Resumo: Um trabalhador de Sã [ Leia mais... ]
TST: Advogada empregada de escritório não tem direito à partilha de honorários
05 de março de 2026
Não havia acordo firmado previamente nesse sentido, e ela não era responsável direta por p [ Leia mais... ]
TST: Assistente mantém teletrabalho para cuidar de filha com hipotonia muscular
05 de março de 2026
Resumo: Um assistente do Confea que ficou em teletrabalho durante a pandemia foi cham [ Leia mais... ]