Notícias
TJ/MT: Motor funde em 38 dias e comprador consegue suspender financiamento
22 de abril de 2026
Resumo: Comprador de carro conseguiu suspender as parcelas do financiamento após o mo [ Leia mais... ]
TJ/MT: Facebook deve manter conta de clínica odontológica ativa
22 de abril de 2026
Resumo: Plataforma digital teve recurso negado e continua obrigada a reativar conta c [ Leia mais... ]
TJ/MT: Linha telefônica não reconhecida gera aumento de valor pago após negativação indevida
22 de abril de 2026
Resumo: Consumidor que teve o nome negativado por dívida de telefone não contratado c [ Leia mais... ]
TJ/SP: Inclusão de funcionário em sociedade sem seu conhecimento é nula
22 de abril de 2026
Autor assinou documentos sem conhecimento. A 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tr [ Leia mais... ]
TJ/MG: Proprietária é condenada por trancar imóvel e descartar bens de inquilino
22 de abril de 2026
Decisão reforçou que inadimplência não autoriza a retomada forçada do imóvel sem ordem jud [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça condena empresa a pagar R$ 400 mil por assédio eleitoral
22 de abril de 2026
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de estofados na cidade de Carmo do Cajuru/MG, município vizinho a Divinópolis, a pagar [ Leia mais... ]
TJ/MT: Idoso garante continuidade de tratamento oftalmológico
22 de abril de 2026
Resumo: Clínica oftalmológica deverá manter e custear integralmente tratamento de ido [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça reconhece erro em cirurgia estética e mantém indenização à paciente
22 de abril de 2026
Resumo: Médico e clínica foram responsabilizados por falhas em cirurgia plástica que [ Leia mais... ]
TJ/MT reconhece direito de cliente negativada após contestação de compra não entregue
22 de abril de 2026
Resumo: Consumidora negativada após contestar compra não entregue conseguiu aumentar [ Leia mais... ]
TJ/AC determina indenização por falha em segurança de aplicativo de transporte
22 de abril de 2026
Colegiado entendeu que houve erro na prestação do serviço e violação de dados pessoais [ Leia mais... ]