Notícias
TJ/MA mantém condenação em razão de poluição sonora de bar
04 de julho de 2023
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 7ª Vara Criminal de São Luís, que condenou a [ Leia mais... ]
STJ: Decisão que decretou falência da Livraria Cultura foi suspensas e lojas podem reabrir
03 de julho de 2023
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo concedeu liminar para suspender os efeitos da decisão da Justiça de S [ Leia mais... ]
STJ: Ibama pode multar obra mesmo que município tenha dado autorização
03 de julho de 2023
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a c [ Leia mais... ]
TST: Acordo entre indústria em recuperação judicial e empregado é inválido
03 de julho de 2023
Para a SDI-2, transações com empresas nessa situação devem ser habilitadas no juízo empres [ Leia mais... ]
TST: Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por vítima devido ao dano-morte causado pelo rompimento de barragem
03 de julho de 2023
O chamado dano-morte diz respeito ao sofrimento experimentado pelas próprias pessoas no ev [ Leia mais... ]
TST: Tabelamento de dano moral na CLT não é teto para indenizações
03 de julho de 2023
Reforma Trabalhista passou a estabelecer salário como parâmetro para reparações. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu q [ Leia mais... ]
TRF1: Ré é absolvida do crime de estelionato por ausência de provas produzidas na fase judicial
03 de julho de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) absolveu uma acusada de utilizar documentos falso para ingressar com p [ Leia mais... ]
TRF1: Dependente de soldado da borracha deve comprovar estado de carência para recebimento de pensão
03 de julho de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta po [ Leia mais... ]
TRF1: Empresa de laticínios Piracanjuba é multada por comercializar requeijão com quantidade menor que a indicada na embalagem
03 de julho de 2023
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma empresa [ Leia mais... ]
TRF1: Limite de idade para ingresso nas Forças Armadas não se aplica a concurso para militar temporário
03 de julho de 2023
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que concede [ Leia mais... ]